NÍVEIS DE LINGUAGEM

LINGUAGEM JURÍDICA
Notas de Aula

NÍVEIS DE LINGUAGEM

A linguagem humana é, sem dúvida, rica em recursos expressivos e atente às mais variadas necessidades de comunicação e de expressão. Essa diversidade pode ser sentida em sua plenitude ao considerarmos que, independente de dominar a norma culta ou não, todos os seres humanos, em todos os lugares do planeta, comunicam-se.
Se tormarmos como horizonte o planeta e todos os seus falantes fica nítida a diferença da linguagem entre alguns países – a grande maioria fala idiomas diferentes um do outro. Há ainda países que falam mais de uma língua oficialmente, como o nosso vizinho Paraguai. No entanto o fenômeno de variação ocorre também dentro de um mesmo idioma, de acordo com algumas variantes. Isso é o que chamamos de Níveis de Linguagem.
Os diversos níveis de linguagem são resumidos por Preti[1] nas seguintes categorias:

1. Língua culta padrão: Usada em todos os documentos oficiais, na imprensa, no ambiente jurídico e no mundo dos negócios. Esta modalidade da linguagem utiliza-se das regras gramaticais como sei eixo avaliativo. O que fugir às regras é considerado inadequado para a norma culta da linguagem. A comunicação jurídica é, por natureza, desenvolvida utilizando-se a língua culta.

2. Língua coloquial ou comum: utilizada no cotidiano é descompromissada com o rigor formal e busca, primordialmente, garantir a interação entre os falantes da língua. É mais utilizada na forma oral. Fazer o bom uso da linguagem coloquial é importante para o contato com as pessoas no cotidiano, sejam eles clientes simples e analfabetos, sejam eles amigos ou pessoas com alto grau de escolaridade que, em ambientes informais, utilizam também a linguagem coloquial.

2.1 Língua Popular: utilizada por pessoas de baixa escolaridade e caracterizada pelo desconhecimento das normas gramaticais. Muitas vezes utiliza-se também expressões de baixo calão. Esta linguagem não deve ser desprezada, pelo contrário, é adequada para o contato com pessoas simples e que tiveram menos oportunidades de escolarização. No dia-a-dia profissional muitos clientes que chegarão procurando pelo “seu doto devogado” estarão utilizando esta variante lingüística.

2.2 Língua Familiar: é a linguagem coloquial utilizada nas relações mais íntimas. É caracterizada por expressões carinhosas como apelidos e diminutivos.

3. Língua Grupal: São utilizadas por grupos específicos e delimitáveis. Podem, por sua vez, ser divididas em vários outros sub-grupos:

3.1 Normas Regionais ou Regionalismos: São marcas na linguagem características de determina região. Veja como falam nossos vizinhos de Carneirinho-MG, do Chapadão do Sul-MS, de São José do Rio Preto-SP ou “do Goiáis”. O fator determinante das alterações de sotaques e do grupo de palavras mais utilizadas está centrado no aspecto geográfico.

3.2 As gírias: variam de um grupo de pessoas para outros. Os exemplos clássicos são as gírias ditas pelos jovens, pelos surfistas ou pelos malandros e cafetões.

3.3 Línguas Técnicas: a linguagem técnica também é, em muitos momentos chamada de jargão, ou seja, é um conjunto de palavras, expressões e tipos de textos específicos de uma determinada categoria profissional. Os exemplos são vários: dois médicos falando de uma simples tosse pode parecer uma pneumonia incurável; dois mecânicos discutindo o movimento harmônico dos pistões do motor pode indicar a um leigo que a conta do conserto será grande; ou dois advogados discutindo a estratégia processual de uma simples divisão de herança pode parecer briga das feias.


[1] PRETI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica. 1ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2008, p.6

ATIVIDADES

1. Pesquise na internet o termo "níveis de linguagem". Qual observação você considerou mais interessante? O que chamou sua atenção?

2. Pesquisa agora o termo "Linguagem Jurídica". Compare o resultado da pesquisa analisando o conteúdo do retorno com a definição genérica de níveis de linguagem.

3. Busque um texto chamado "Linguagem Jurídica - É difícil escrever Direito?". Trata-se uma um texto bem escrito e bem humorado sobre a escrita na área jurídica. Vale a pena a leitura.

Bom Trabalho e Boa Semana!